Uma operação conduzida pela Receita Federal localizou uma encomenda enviada pelos Correios que continha 386 gramas de esmeraldas lapidadas no valor aproximado de R$ 550 mil no Recife no dia 22 de setembro. O caso foi divulgado nesta sexta-feira (29), uma semana depois.
A identificação e a qualificação das pedras preciosas contidas na encomenda foram realizadas com o suporte técnico do Serviço Geológico do Brasil, que conduziu testes e exames em seus técnicos e laboratórios na cidade. De acordo com a Receita, os resultados confirmaram a autenticidade das pedras preciosas.
Essa apreensão é fruto da análise de risco realizada pela Receita Federal no combate aos crimes de contrabando, descaminho, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que possivelmente podem estar relacionados a essa apreensão.
Nesse caso, o remetente da encomenda teria que comprovar sua autorização pelo Departamento Nacional de Produção Mineral para comercializar essas pedras, bem como apresentar uma nota fiscal de compra emitida por uma instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil para a comercialização de pedras preciosas. No entanto, a encomenda estava desacompanhada de qualquer documento fiscal, e não havia nenhum documento que comprovasse sua origem, segundo a Receita.
Diante dessa situação, caso o remetente não comprove a origem e a legalidade da remessa, será emitido um auto de infração de perdimento dos bens em favor da União.
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