A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço da gasolina e do álcool anidro passará a ser unificada em todo o país a partir do dia 1º de junho. Em Pernambuco, essa mudança deve impactar em um aumento de R$ 0,26 no preço do litro da gasolina nas bombas.
A unificação do ICMS foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em convênio publicado no Diário Oficial da União (DOU) em março. O documento estabeleceu a cobrança “ad rem” do tributo, de R$ 1,4527 por litro de gasolina e etanol em todo o país, que teria feito a partir do dia 1º de julho.
Em abril, o Confaz reajustou o valor para R$ 1,22 por litro e antecipou a cobrança para este 1º de junho. O valor fixo do imposto representa uma alta em relação às alíquotas médias cobradas em 22 estados e no distrito federal. Apenas Amazonas, Alagoas e Piauí terão queda. Em Roraima, não haverá variação.
O impacto em Pernambuco será maior do que no restante do país, que deve ter um aumento médio de R$ 0,20.
A alta compensa, de certa forma, a queda de preços anunciada pela Petrobras há duas semanas.
A unificação do ICMS sobre os combustíveis foi determinada ainda em 2022, por meio da Lei Complementar 192. Isso porque o imposto era cobrado de forma diferenciada em todos os estados, com alíquotas variando entre 22% e 34%.
É por conta disso que o impacto da medida varia de acordo com o que era a alíquota média cobrada em cada estado.
Postar um comentário