A Polícia Civil de Pernambuco, juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, desencadeou, na manhã desta terça-feira (14), a quinta fase da operação “404”.
A ação tem a coordenação do delegado Eronides Meneses em Pernambuco. Ele é titular da delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos.
A investigação foi iniciada em janeiro de 2023, com o objetivo de identificar e desativar serviços de internet voltados à prática do crime de violação de direito autoral.
Em Pernambuco, são executadas as medidas judiciais de bloqueio autorizadas pelo Juízo da 15ª Vara Criminal da Capital, como:
• 65 websites
• 63 aplicativos stream ilegal, e
• 47 “marcas de sites pirata”.
As plataformas bloqueadas representam 128 websites de pirataria. Segundo a Polícia Civil, todos possuem violação de direito autoral e divulgam conteúdo audiovisual de produções ilegalmente e com o intuito de lucrar.
Assim como em 2022, a Justiça autorizou à Policia Civil de Pernambuco, o complemento da ordem judicial, sempre que os websites investigados forem renomeados, possibilitando, assim, o bloqueio dos novos nomes de websites diretamente através de ofício policial aos provedores, de acordo com a polícia.
Essa ação nacional conta com a colaboração da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e das associações internacionais de proteção à propriedade intelectual.
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