A Polícia Federal cumpriu, na última sexta-feira, dois mandados de busca e apreensão em desfavor de um homem residente no bairro do Jiquiá, na Zona Oeste do Recife.
De acordo com a Polícia Federal, o suspeito fazia parte de um grupo na internet no qual havia postado foto de pornografia infantil provavelmente partindo de seu aparelho celular.
Um boletim de ocorrência havia sido registrado na Polícia Civil no Rio Grande do Norte, que deu início a investigações e, recentemente, a Polícia Federal também entrou no inquérito.
As buscas foram cumpridas na residência do suspeito, no Jiquiá, e na empresa onde o investigado trabalha, na Imbiribeira, na Zona Sul da cidade.
A PF apreendeu com o homem um aparelho celular que será submetido a perícia técnica para auxiliar as investigações.
O estatuto da Criança e do Adolescente diz que “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente” é crime. Em caso de condenação, a pena é de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos e multa. A legislação enfatiza que “quem trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar fotografia, vídeo ou outro registro que contenha conteúdos pornográficos envolvendo criança ou adolescente está sujeito a pena de reclusão de 3 (três) a 6 (seis) anos”.
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