Os bloqueios orçamentários impactaram as atividades do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), que deverá suspender contratos a
partir desta quarta-feira (7/12). A lista de serviços interrompidos
causará o fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em
pagamentos de todos os tipos e interrupção de contratos com
terceirizados.
Um ofício, assinado pelo
presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, foi encaminhado ao secretário
de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau,
na última sexta-feira (2), com o alerta. O órgão, contudo, ainda não
obteve resposta.
“A falta dos recursos causará
grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões
de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como
deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando,
consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços
essenciais do INSS”, anunciou o documento.
Aposentados e pensionistas
O
INSS já passava por dificuldade para pagar a parcela do 13º dos
aposentados e pensionistas, o que fez o ministro da Casa Civil, Ciro
Nogueira, criar um plano de emergência para arcar com as despesas
obrigatórias da máquina pública, sendo que 70% delas correspondem à
Previdência.
Uma das hipóteses é de que os
gastos cresceram por causa da aceleração das análises de requerimentos e
da redução da fila de espera. A autarquia tem feito reiterados pedidos
por recomposições orçamentárias e havia alertado que poderia faltar
dinheiro para pagar as aposentadorias neste mês.
As
medidas de “caráter emergencial” serão adotadas, segundo o presidente,
porque nem mais o Ministério do Trabalho pode ajudar com os gastos do
orçamento.
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