A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (21), a Operação 404. A ação desativou centenas de ferramentas na internet, como aplicativos, sites e canais de vídeos.
A força-tarefa ocorre em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater pirataria digital e violação de direitos autorais.
A operação é nacional, realizada em 11 estados. Os alvos são suspeitos de transmitir conteúdo ilegalmente, pela internet, com o intuito de obter lucro.
Os bloqueios realizados foram alvo de medidas judiciais expedidas pela 15ª Vara Criminal da Capital.
Foram bloqueados sites e aplicativos de streaming pirata e removidos perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los a assinantes do serviço de pirataria.
De acordo com a Polícia Civil, foram desativados, em Pernambuco, 366 aplicativos na Google Play Store; 11 aplicativos de streaming na plataforma APPGallery; 1 site nacional que comercializava cópias não autorizadas de jogos digitais; 89 canais no YouTube que violavam direitos autorais; e 134 sites que divulgavam, ilegalmente e com o intuito de lucro, conteúdo audiovisual.
Esta é a quarta fase da operação de âmbito nacional, que teve as investigações iniciadas em março de 2022. Nessa etapa, a Justiça autorizou que a Polícia Civil desative os sites investigados sempre que eles forem renomeados. Isso deve ocorrer por meio de ofício policial aos provedores.
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
O nome da operação, "404", faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.
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