Por Paulo Amaral e Jones Oliveira do Canaltech
(Canaltech)
Os combustíveis podem, enfim, ficar mais baratos no Brasil em um futuro próximo. O plenário do Senado aprovou, por imensa maioria (65 votos a favor e 12 contra), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. Ele estabelece que o teto máximo do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de telecomunicações e de transporte público fique em 17%.
Segundo os senadores favoráveis à proposta, que tem como relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a redução da taxa máxima do ICMS sobre esses produtos, que hoje chega a ser de até 30% em alguns estados, ajudará a deixar a gasolina e outros combustíveis mais baratos diretamente na bomba. Isso implicará em um alívio para o bolso do consumidor.
“Os estados poderão comportar e dar a sua contribuição para que a gente possa reduzir o preço da energia, o preço dos combustíveis, o preço das telecomunicações.
Vários países estão reduzindo a tributação sobre a energia e sobre combustíveis para poder fazer face a essa pressão inflacionária decorrente da instabilidade causada pela economia pós-covid e agravada pela guerra entre a Ucrânia e a Rússia.
Estados e municípios podem, sim, suportar o impacto deste projeto”, apostou...
Fonte: Paulo Amaral - Jones Oliveira - Canaltech
canaltech.com.br
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