Arcoverde, Itaíba, Pedra e Inajá entre os 10 municípios com piores classificações na categoria de Gestão de Risco e Desastres, aponta TCE

 

Três em cada quatro municípios pernambucanos estão nos estágios iniciais na prevenção a desastres naturais. Os dados são de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a partir de um questionário enviado aos 184 municípios e ao distrito de Fernando de Noronha nos meses de maio e julho deste ano.

O estudo (http://tcepe.tc.br/internet/docs/tce/Relatorio-levantamento-municipios.pdf) avaliou como os municípios pernambucanos estão em relação a 20 quesitos, como, por exemplo, se têm Plano de Contingência, se já mapearam as áreas de risco, se têm dotação orçamentária para defesa civil, ou se têm programas de habitação para reassentamento de populações atingidas.

Foram 140 municípios que atenderam a menos de dez quesitos, e ficaram com as classificações “inicial” (68) e “intermediária inicial” (72), ou seja, têm menor capacidade de resposta em caso de um desastre natural. 

O painel por município está disponível no link https://script.google.com/a/macros/tcepe.tc.br/s/AKfycbw2NoRsIEjC8ZE4aDQDVQOjWA5bq1q6nsIUSDP-kotSSDByPGF6FUQ1YYFYfMWHOGu1JQ/exec.

MAIOR RISCO

Dos 185 municípios pernambucanos (para fins do levantamento, Noronha foi equiparado a um município), 106 são considerados prioritários por estarem mais suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações. A classificação como prioritário se baseia em critérios como óbitos decorrentes de desastres naturais, populações morando em áreas de risco, e dias de chuva superior a 50 milímetros.

Segundo o levantamento, 49 municípios estão no quadrante mais crítico, ou seja, são prioritários, mas contam com poucos mecanismos de proteção contra desastres naturais.

PRINCIPAIS FRAGILIDADES

As fragilidades mais comuns encontradas foram as ausências de 1) carta geotécnica de aptidão à urbanização (81% dos municípios); 2) fundo municipal de proteção e defesa Civil (77%); e 3) núcleo comunitário de proteção e defesa civil (77%).

Além disso, 62% dos municípios não têm sistemas de monitoramento para áreas de risco, e 50% não dispõem de locais aptos a servirem de abrigo para populações afetadas.

Ao menos 20% não têm defesa civil municipal estruturada. Nos que têm, a maioria das equipes (55%) são compostas por servidores comissionados – ou seja, não são efetivos; e 60% dos chefes de defesa civil têm outras atividades profissionais.

Dentre estes, os 10 municípios prioritários de Pernambuco com menores pontuações totais e piores classificações na categoria de Gestão de Risco e Desastres (GRD) foram:

Tracunhaém 

Xexéu 

Arcoverde 

Itaíba 

Orocó 

Pedra 

Santa Filomena

São João

Tacaimbó

Inajá

Apenas sete municípios obtiveram a classificação “alta”: Recife, Carpina, Toritama, Solidão, Salgadinho, Triunfo e Itapissuma. Desses, contudo, apenas o Recife é considerado um município prioritário.

Por outro lado, Inajá, Tacaimbó e São João representam os municípios prioritários com menores aptidões para gerenciar riscos e responder a desastres, com pontuações totais de 2, 3 e 3, respectivamente, nas três dimensões avaliadas. Reitera-se que os municípios classificados como prioritários são aqueles identificados, perante os critérios estabelecidos como os mais suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações. 

Essa classificação prioriza esses municípios nas ações da União para a gestão de riscos e desastres.

“Nesta primeira etapa, divulgamos a situação para que os gestores atuem para resolver os problemas. Ao longo do tempo, com o acompanhamento pelo tribunal, as ações necessárias serão cobradas, podendo até haver responsabilização dos responsáveis”, diz o presidente do Tribunal de Contas, Valdecir Pascoal.

O conselheiro Marcos Loreto, relator que está à frente desse trabalho, determinou o envio dos relatórios aos municípios para que possam aprimorar os seus sistemas de proteção.

Entre os 106 municípios prioritários, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Recife destacam-se como os que possuem as melhores aptidões para gerenciar riscos e responder a desastres, alcançando pontuações 7 totais de 18, 17 e 17, respectivamente, nas três dimensões avaliadas.