Anvisa proíbe venda de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nesta quinta-feira (03) uma resolução que proíbe todos os suplementos alimentares contendo Ora-pro-nóbis. 

A medida foi adotada porque a planta ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) não é autorizada como constituinte para suplementos alimentares.

“Para que um ingrediente específico seja autorizado como suplemento alimentar, é necessário que o constituinte em questão passe por avaliação de segurança e eficácia, que comprove de forma científica que o produto seja fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano”, diz a agência por meio de nota.

“Essa avaliação de segurança e eficácia deve ser apresentada pelas empresas interessadas em comercializar o produto”, completa a Anvisa no comunicado divulgado.

Suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças. Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. A finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação. 

A medida não afeta o consumo ou comercialização da planta in natura. A Ora Pro Nóbis é uma planta que tem tradição de uso na alimentação cotidiana, em especial nos estados de Goiás e Minas Gerais. 

Confira a publicação no Diário Oficial da União: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-1.282-de-2-de-abril-de-2025-621892300  

Confira a lista de todos os constituintes autorizados para suplementos alimentares: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/ingredientes/orientacoes-para-uso-da-ferramenta