A equipe de inspeção da Receita Federal no Porto de Suape, no Grande Recife, descobriu 5,5 toneladas de cadeados de fabricação chinesa escondidos em um carregamento de sombrinhas e guarda-chuvas durante uma inspeção física de rotina de mercadorias importadas no dia 4 de abril de 2023.
O caso foi divulgado nesta segunda-feira (10).
As mercadorias foram declaradas como "sombrinhas e guarda-chuvas" na declaração apresentada pelo importador, de acordo com a Receita.
A imagem do escâner levantou suspeitas, levando a uma inspeção total do contêiner. Os cadeados foram descobertos escondidos em 178 caixas no interior do contêiner, junto às 1072 caixas que continham as "sombrinhas e guarda-chuvas" declarados, segundo a Receita.
“A importação de cadeados chineses está sujeita a um direito antidumping na forma de uma alíquota de US$ 10,11 dólares por quilograma. Impedir a entrada ilegal desses produtos no Brasil visa proteger a indústria nacional da concorrência desleal e combater a sonegação fiscal”, diz a Receita, em nota divulgada.
Os bens foram retidos pela Alfândega da Receita Federal no Recife com a finalidade de iniciar um processo administrativo de perdimento.
Mercadorias estrangeiras que chegam ao país com declarações falsas ou são de outra forma escondidas estão sujeitas à pena de perdimento, pois representam um prejuízo para o erário público.
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