A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira, a operação “Clã”, que investiga supostos desvios de recursos da saúde por uma organização social de saúde em Pernambuco.
Os nomes das empresas terceirizadas não foram divulgados.
São cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar os crimes em questão.
As diligências acontecem nos municípios pernambucanos de Recife, Olinda e Paulista e em Aracaju, em Sergipe, com a participação de 80 policiais federais e 07 auditores da CGU.
Duas pessoas supostamente envolvidas serão afastadas de suas funções.
A operação também contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada.
Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. “Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo”, diz a PF.
A organização social é responsável por celebrar contratos com o Governo do Estado para gerir hospitais e UPAs do estado. “As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas sim, de serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros”, afirma a PF, em nota divulgada.
Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões.
Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços.
Os crimes em apuração pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas, em caso de condenação, podem ultrapassar os 30 anos de reclusão.
A operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar que é responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.
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