Receita Federal apreende iPhones, jogos de videogame e produtos eletrônicos avaliados em R$ 250 mil no Aeroporto do Recife

Fiscais da Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife, apreenderam, na manhã de terça-feira (22), celulares, jogos e produtos eletrônicos avaliados em 250 mil reais. 

Os proprietários eram quatro viajantes oriundos do Sudeste do país, segundo a Receita. Parte da mercadoria estava em mala despachada e boa parte em bagagem de mão, conforme o órgão.

A Receita disse, em nota, que os passageiros estavam tensos e os fiscais encaixotaram os produtos para realizar a deslacração e contagem em 48 horas após a apreensão, de acordo com a legislação aduaneira. Os proprietários não apresentaram notas fiscais nem comprovaram a regular importação da mercadoria, de acordo com a Receita.

Ao todo, foram 45 smartphones, sendo 18 iPhones, da Apple; mais de 80 jogos de videogame, entre eles 20 jogos FIFA 23; 6 smartwatches, 2 consoles para videogame e partes, peças para smartphones e computadores.

A fiscalização é rotina da Alfândega do Recife em voos domésticos. A Receita Federal atua não apenas nas fronteiras, mas em todo o território nacional. "Os produtos foram internalizados no país de forma irregular. Uma vez dentro do país, não significa sua legalização. É necessária a comprovação da regular importação e aquisição por meio de nota fiscal", diz a Receita.

A Receita Federal alertou, em nota, aos lojistas que "ao adquirir regularmente produtos para venda, garante-se a qualidade e originalidade do eletrônico os quais não sofrerão penas de perdimento em fiscalizações".

Após aplicada pena de perdimento e cumpridas as fases do processo administrativo fiscal, os celulares que comprovadamente tiverem homologação da Anatel poderão ser leiloados com restrição de uso e consumo de pessoas físicas e jurídicas, vedada a comercialização. Já os eletrônicos não homologados poderão ser leiloados para pessoas jurídicas exclusivamente para exportação.